Olá Araras Azuis! Eu estou muito feliz e emocionada eu estou chorando de alegria e felicidade! A repórter do G1 Natally me mandou essa matéria! E vou colocar ela neste post! MUITO MAS MUITO OBRIGADA PARA OS QUE ASSINARAM A PETIÇÃO!
De acordo com o órgão, a recomendação foi expedida ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à
empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Além disso, o MP-BA informou que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.
A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.
